Tema(s): Suscitação de dúvida Integralização de capital social Imóvel comum Sócio casado sob o regime da comunhão universal
Data de Publicação: 26/02/2024
Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual
Data de Publicação: 21/06/2023
Tema(s): Extinção de união estável Partilha do imóvel comum Ação de extinção de condomínio cumulada com pedido de indenização Pedidos de alienação judicial de bem comum e de pagamento de aluguéis
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Arbitramento de aluguel Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex-cônjuge Indenização Ciência inequívoca da oposição do cônjuge
Data de Publicação: 14/06/2022
Tema(s): Arbitramento de aluguel Casal separado Uso do imóvel comum por apenas um dos cônjuges Direito à indenização
Data de Publicação: 14/07/2021
Tema(s): Arbitramento de aluguéis Ex-cônjuges Imóvel não partilhado Ex-mulher deve pagar aluguel por permanecer em imóvel comum após divórcio
Data de Publicação: 25/02/2021
Tema(s): Inventário Frutos decorrente do uso e gozo de imóvel comum Período anterior a partilha
Data de Publicação: 18/05/2020
Tema(s): Alienação judicial de bem comum Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha do imóvel comum
Data de Publicação: 22/11/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Despesas com a conservação/manutenção do imóvel comum
Data de Publicação: 09/04/2019
Tema(s): Sobrepartilha Imóvel comum utilizado apenas por um dos ex-cônjuges Arbitramento de aluguel Impossibilidade
Data de Publicação: 06/11/2018